Airlink cancela voos para Nampula em Moçambique após ordem judicial interina para apreensão de 3 aviões

A transportadora aérea sul-africana Airlink anunciou, esta terça-feira, o cancelamento dos voos para Nampula, em Moçambique.

A transportadora aérea sul-africana Airlink anunciou, esta terça-feira, o cancelamento dos voos para Nampula, em Moçambique. A decisão segue-se a uma ordem interina de um tribunal moçambicano para a apreensão de três aeronaves.

A situação teve início após dois cidadãos moçambicanos terem sido retirados de um voo da Airlink em Joanesburgo, no dia 7 de Dezembro de 2024, devido a comportamento ameaçador e desordeiro.

A Airlink informou que cancelou os voos de 7 de Janeiro para Nampula em resposta a uma acção judicial instaurada pelo tribunal da província de Nampula. A acção inclui uma aplicação ao tribunal para que aeronaves da Airlink sejam apreendidas até que o processo seja concluído.

De acordo com o CEO e director-geral da Airlink, Rodger Foster, "a segurança e o bem-estar dos seus passageiros, tripulação e aeronaves têm prioridade sobre qualquer outra consideração operacional. A Airlink tem uma política de tolerância zero em relação ao comportamento desordeiro a bordo dos seus aviões. Qualquer interferência, ameaça ou atitude beligerante em relação à tripulação, ou qualquer perturbação ao seu papel principal de garantir a segurança dos passageiros, coloca em risco a vida de todos a bordo."

A Airlink explicou que a situação que levou à retirada dos passageiros foi gerida em conformidade com os regulamentos de aviação civil da África do Sul e foi reportada às autoridades competentes.

No dia 28 de Dezembro, a acção judicial foi acompanhada de uma ordem interina do tribunal para apreender pelo menos três aeronaves da Airlink em Moçambique, enquanto se aguarda uma audiência marcada para meados de Janeiro. Nesse mesmo dia, funcionários judiciais moçambicanos tentaram apreender uma aeronave da Airlink no Aeroporto de Nampula, mas sem sucesso.

A transportadora contratou assessoria jurídica em Moçambique para proteger os seus direitos sob a legislação moçambicana e impedir a execução da ordem judicial, alegando que a apreensão de qualquer aeronave operada pela Airlink seria ilegal devido a questões de jurisdição.

Segundo o comunicado da Airlink, os tribunais moçambicanos não têm jurisdição para apreender ou arrestar aeronaves registadas no estrangeiro como garantia para reclamações civis e, além disso, não possuem competência para julgar o caso, já que o incidente ocorreu na África do Sul.

"Dado o risco e a possibilidade de apreensão efectiva de aeronaves da Airlink, suspendemos todas as operações de e para Nampula enquanto o assunto é tratado através de canais legais e diplomáticos. Reconhecemos que esta decisão tem consequências negativas para o comércio, o turismo e as viagens de negócios e lazer entre os mercados afectados, mas nenhuma companhia aérea pode ser obrigada a continuar a operar sob tais condições," afirmou Foster.

Os passageiros afectados terão direito a um reembolso total ou poderão ser redireccionados via Maputo, Beira ou Vilanculos enquanto a Airlink continua a monitorizar a situação.

A Airlink é responsável por cerca de 70% dos voos comerciais regulares entre a África do Sul e Moçambique.