"𝗢𝗹𝗵𝗼 𝗽𝗼𝗿 𝗢𝗹𝗵𝗼 𝗲 𝗔́𝗴𝘂𝗮 𝗚𝗿𝗮́𝘁𝗶𝘀: 𝗔𝘀 𝗣𝗿𝗼𝗺𝗲𝘀𝘀𝗮𝘀 𝗥𝗮𝗱𝗶𝗰𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝘃𝗼 𝗻𝗼𝘀 𝗣𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀 𝟭𝟬𝟬 𝗗𝗶𝗮𝘀"

Moçambique encontra-se em um cenário político sem precedentes, com dois líderes reivindicando o título de presidente. Após a posse oficial de Daniel Chapo, ocorrida em 16 de janeiro, Venancio Bila Mondlane, autoproclamado "Presidente do Povo", apresentou uma lista de 24 medidas a serem implementadas em seus primeiros 100 dias de governação.

Moçambique encontra-se em um cenário político sem precedentes, com dois líderes reivindicando o título de presidente. Após a posse oficial de Daniel Chapo, ocorrida em 16 de janeiro, Venancio Bila Mondlane, autoproclamado "Presidente do Povo", apresentou uma lista de 24 medidas a serem implementadas em seus primeiros 100 dias de governação. 

"Um Governo Paralelo?"

Mondlane, que ganhou apoio significativo durante as recentes manifestações populares, declarou-se presidente empossado pelo povo, desafiando a legitimidade de Chapo, eleito por vias oficiais. Ele afirma que sua liderança reflete os anseios da maioria, enquanto acusa o governo de Chapo de estar desconectado das reais necessidades dos moçambicanos.

As 24 Medidas de Venancio Mondlane

Direitos Humanos e Justiça Social

1. Fim de toda forma de violência contra o povo.
2. Libertação incondicional dos presos detidos durante as manifestações.
3. Garantia de acesso gratuito a tratamento médico no setor público para todos os feridos nas manifestações.
4. Compensação imediata para as famílias que perderam entes queridos durante as manifestações.

Infraestruturas e Serviços Essenciais

5. Suspensão do pagamento de portagens até 17 de abril (3 meses), com pagamento retomado apenas após a reabilitação comprovada das estradas.
6. Fornecimento gratuito de água potável.
7. Fixação do preço do cimento em 300 MT, com proibição de ultrapassar este valor.

Combate à Corrupção e Extorsão

8. Eliminação total da extorsão em todas as áreas, sobretudo na função pública.
9. Isenção do IVA em todos os produtos básicos.

Reforma do Sistema de Governo

10. Apresentação oficial de uma nova bandeira nacional para ser usada em todo o país.
11. Conclusão do processo de eleições locais, com proibição de cobranças para a emissão de declarações.
12. Finalização do processo de descentralização do Estado.

Segurança e Justiça Comunitária

13. Implementação de uma lei de retaliação do povo, baseada no princípio de justiça direta “olho por olho, dente por dente”. Volgo lei de Talião
    Exemplo: Se um agente da UIR matar alguém, também deve ser morto de imediato.

Educação e Meio Ambiente

14. Ensino público gratuito no nível primário e secundário, com eliminação de propinas escolares.
15. Cancelamento de projetos ambientais que prejudiquem a saúde e o bem-estar da população.
16. Redução de até 50% das tarifas de eletricidade.

Recursos Naturais e Sustentabilidade

17. Suspensão da exploração de madeira destinada à exportação, permitindo apenas a exploração para fabricar carteiras escolares.
18. Exigência de contratos ou acordos nas indústrias extrativas, garantindo benefícios diretos para as comunidades locais.

Outros Serviços Públicos

19. Cancelamento de inspeção de viaturas até à reabilitação das estradas.
20. Suspensão da taxa de rádio.
21. Eliminação de cobranças ilícitas no ensino público, como taxas para guarda ou energia.
22. Criação de um projeto digital para denúncias ou reclamações do povo.

Medidas para Recuperação Econômica

23. Disponibilização de 500 milhões de dólares para financiar pequenas e médias empresas afetadas durante as manifestações.
24. Alocação de 600 milhões de dólares para apoiar iniciativas lideradas por jovens e mulheres.

A Dualidade Presidencial

Enquanto o governo oficial de Chapo segue empossado pela via eleitoral, Mondlane avança com um discurso populista, prometendo reformas imediatas e uma gestão voltada para as demandas populares. Este cenário único coloca Moçambique em uma encruzilhada política, onde a autoridade presidencial é contestada tanto no campo simbólico quanto prático.

Reação Popular e Internacional

O plano de Mondlane já começa a mobilizar segmentos da sociedade civil, mas também levanta questionamentos sobre sua viabilidade jurídica e econômica. Observadores internacionais têm acompanhado de perto a situação, temendo uma possível escalada de tensões políticas.

Com um prazo definido até 17 de abril para a implementação das medidas, Mondlane alerta que, caso suas propostas não sejam cumpridas, o povo retornará às ruas com protestos ainda mais intensos.

Moçambique entra em um período de incerteza, onde dois presidentes disputam não apenas o poder, mas a própria definição do futuro da nação.