Dívida do sector empresarial do Estado cresceu 4% no terceiro trimestre de 2024 – Ministério das Finanças

A dívida contraída directamente pelo sector empresarial do Estado (SEE) em Moçambique cresceu 4% em três meses, totalizando 39.695 milhões de meticais (€600 milhões) no final do terceiro trimestre de 2024.

A dívida contraída directamente pelo sector empresarial do Estado (SEE) em Moçambique cresceu 4% em três meses, totalizando 39.695 milhões de meticais (€600 milhões) no final do terceiro trimestre de 2024.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, o crescimento “deve-se principalmente ao aumento do stock de dívida interna directa em 6,83%”, enquanto a dívida externa permaneceu estagnada.

No final do segundo trimestre, a dívida das empresas públicas e das empresas com participação estatal em Moçambique ascendia a 38.171 milhões de meticais (€577 milhões), tendo crescido 1.524 milhões de meticais (€23 milhões) em três meses.

O relatório também justifica o crescimento da dívida total, especialmente da dívida interna, “em grande parte devido à contratação de novos empréstimos pelos CFM [Caminhos de Ferro de Moçambique] e pela Emose [companhia estatal de seguros], bem como à acumulação de atrasados”.

O peso do sector empresarial do Estado no produto interno bruto (PIB) de Moçambique cresceu 0,4 pontos percentuais em três anos, representando 3,2% da economia moçambicana no final de 2023, segundo um relatório oficial.

“O SEE é uma fonte de receita para o Estado, através do pagamento de impostos e dividendos. Por outro lado, o Estado também pode apoiar as actividades operacionais destas empresas, através de transferências correntes”, explica um relatório governamental sobre riscos fiscais para 2025.

Segundo o documento, do Ministério da Economia e Finanças, a contribuição do SEE “melhorou, reflectindo um aumento de 2,8% do PIB em 2020 para 3,2% do PIB em 2023”.

Este crescimento, destaca o documento, deve-se “em parte” à recuperação da economia após a pandemia da Covid-19. Os impostos foram a maior fonte de contribuições do SEE, totalizando cerca de 20 mil milhões de meticais (€302 milhões) por ano.

Os dividendos pagos pelo SEE alcançaram 8,9 mil milhões de meticais (€134 milhões) em 2023, um aumento de 14% em comparação com 2022, destacando-se que as empresas públicas e com participação estatal que mais contribuíram no ano passado foram a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, com 4,6 mil milhões de meticais (€69,5 milhões), e os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), com 1,8 mil milhões de meticais (€27 milhões).

Entretanto, os subsídios ao SEE com componente social pelo Estado caíram cerca de 1,2 mil milhões de meticais (€18,1 milhões) em 2023, em comparação com o ano anterior, sendo estes valores destinados principalmente à Eletricidade de Moçambique (EDM), à Rádio Moçambique, à Televisão de Moçambique e às Linhas Aéreas de Moçambique.

“Estes subsídios representaram, no total, o equivalente a 0,14% do PIB”, conclui o documento.