Presidente nomeia mais seis ministros

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, nomeou nesta segunda-feira mais seis ministros, que se juntarão ao restante do governo já empossado, liderado pela Primeira-Ministra Maria Benvinda Levi, e por outros 12 ministros.

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, nomeou nesta segunda-feira mais seis ministros, que se juntarão ao restante do governo já empossado, liderado pela Primeira-Ministra Maria Benvinda Levi, e por outros 12 ministros. O Presidente dará posse aos seis ministros nesta terça-feira, às 9h00, no Gabinete da Presidência da República, em Maputo.

De acordo com um comunicado divulgado ontem pela Presidência da República, o Chefe de Estado nomeou por despacho presidencial:

• Nyelete Brooke Mondlane, para o cargo de Ministra dos Combatentes;
• Samaria dos Anjos Filemon Tovela, para o cargo de Ministra da Educação e Cultura;
• Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, para o cargo de Ministra do Trabalho, Gênero e Ação Social;
• Ricardo Sengo, para o cargo de Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil;
• Fernando Rafael, para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; e
• Caifadine Manasse, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.

Enquanto isso, a nomeação para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos ainda está pendente.

No dia 17 de janeiro, o Presidente moçambicano nomeou a ex-juíza e ex-Ministra da Justiça Maria Benvinda Levi como Primeira-Ministra e deu-lhe posse no dia seguinte, mantendo apenas Cristóvão Chume como Ministro da Defesa Nacional no novo governo.

Com as nomeações feitas até agora, o novo governo conta com 18 ministros, além da Primeira-Ministra.

Além de Cristóvão Chume, foram nomeados: Paulo Chachine como Ministro do Interior, Maria dos Santos Lucas como Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e Carla Alexandra Louveira como Ministra das Finanças.

O governo também inclui: Inocêncio Impissa como Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roberto Albino como Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Salim Valá como Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Estevão Pale como Ministro dos Recursos Minerais e Energia, e Basílio Muhate como Ministro da Economia.

O primeiro governo formado por Daniel Chapo, quinto Presidente da República de Moçambique, inclui ainda: Américo Muchanga como Ministro das Comunicações e Transformação Digital, João Matlombe como Ministro dos Transportes e Logística, e Ussene Isse como Ministro da Saúde.

Reforma do Estado

Segundo comunicado emitido em 16 de janeiro pela Presidência, no seu primeiro decreto presidencial, Daniel Chapo, empossado no dia anterior, ordenou a extinção dos Ministérios da Economia e Finanças, Transportes e Comunicações, Cultura e Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Terra e Ambiente, Mar, Águas Interiores e Pescas, Indústria e Comércio, Trabalho e Segurança Social, Educação e Desenvolvimento Humano, e Tecnologia e Ensino Superior. Foram também abolidas três secretarias de Estado: a de Juventude e Emprego, a de Desportos e a de Ensino Superior.

No mesmo comunicado, a Presidência moçambicana indicou que o novo Chefe de Estado decidiu criar os Ministérios das Finanças, Economia, Agricultura, Ambiente e Pescas, Transportes e Logística, Educação e Cultura, Trabalho, Gênero e Ação Social, Comunicações e Transformação Digital, Planificação e Desenvolvimento, e Juventude e Desportos, aos quais agora se somam os seis ministérios recém-nomeados.

Durante o discurso de posse, no dia 15 de janeiro, Daniel Chapo prometeu lançar uma ampla reforma do Estado para reduzir o número de ministérios, criar novas entidades, promover a digitalização dos serviços públicos e combater a corrupção.

A eliminação do cargo de vice-ministro, a reformulação das funções de secretários de Estado e secretários permanentes, além da revisão dos papéis dos secretários de Estado nas províncias, foram outras promessas feitas pelo novo Chefe de Estado, que também declarou que revisaria os privilégios dos líderes públicos e o programa de privatização do Estado.

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, nomeou nesta segunda-feira mais seis ministros, que se juntarão ao restante do governo já empossado, liderado pela Primeira-Ministra Maria Benvinda Levi, e por outros 12 ministros. O Presidente dará posse aos seis ministros nesta terça-feira, às 9h00, no Gabinete da Presidência da República, em Maputo.

De acordo com um comunicado divulgado ontem pela Presidência da República, o Chefe de Estado nomeou por despacho presidencial:

• Nyelete Brooke Mondlane, para o cargo de Ministra dos Combatentes;
• Samaria dos Anjos Filemon Tovela, para o cargo de Ministra da Educação e Cultura;
• Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, para o cargo de Ministra do Trabalho, Gênero e Ação Social;
• Ricardo Sengo, para o cargo de Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil;
• Fernando Rafael, para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; e
• Caifadine Manasse, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.

Enquanto isso, a nomeação para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos ainda está pendente.

No dia 17 de janeiro, o Presidente moçambicano nomeou a ex-juíza e ex-Ministra da Justiça Maria Benvinda Levi como Primeira-Ministra e deu-lhe posse no dia seguinte, mantendo apenas Cristóvão Chume como Ministro da Defesa Nacional no novo governo.

Com as nomeações feitas até agora, o novo governo conta com 18 ministros, além da Primeira-Ministra.

Além de Cristóvão Chume, foram nomeados: Paulo Chachine como Ministro do Interior, Maria dos Santos Lucas como Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e Carla Alexandra Louveira como Ministra das Finanças.

O governo também inclui: Inocêncio Impissa como Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roberto Albino como Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Salim Valá como Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Estevão Pale como Ministro dos Recursos Minerais e Energia, e Basílio Muhate como Ministro da Economia.

O primeiro governo formado por Daniel Chapo, quinto Presidente da República de Moçambique, inclui ainda: Américo Muchanga como Ministro das Comunicações e Transformação Digital, João Matlombe como Ministro dos Transportes e Logística, e Ussene Isse como Ministro da Saúde.

Reforma do Estado

Segundo comunicado emitido em 16 de janeiro pela Presidência, no seu primeiro decreto presidencial, Daniel Chapo, empossado no dia anterior, ordenou a extinção dos Ministérios da Economia e Finanças, Transportes e Comunicações, Cultura e Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Terra e Ambiente, Mar, Águas Interiores e Pescas, Indústria e Comércio, Trabalho e Segurança Social, Educação e Desenvolvimento Humano, e Tecnologia e Ensino Superior. Foram também abolidas três secretarias de Estado: a de Juventude e Emprego, a de Desportos e a de Ensino Superior.

No mesmo comunicado, a Presidência moçambicana indicou que o novo Chefe de Estado decidiu criar os Ministérios das Finanças, Economia, Agricultura, Ambiente e Pescas, Transportes e Logística, Educação e Cultura, Trabalho, Gênero e Ação Social, Comunicações e Transformação Digital, Planificação e Desenvolvimento, e Juventude e Desportos, aos quais agora se somam os seis ministérios recém-nomeados.

Durante o discurso de posse, no dia 15 de janeiro, Daniel Chapo prometeu lançar uma ampla reforma do Estado para reduzir o número de ministérios, criar novas entidades, promover a digitalização dos serviços públicos e combater a corrupção.

A eliminação do cargo de vice-ministro, a reformulação das funções de secretários de Estado e secretários permanentes, além da revisão dos papéis dos secretários de Estado nas províncias, foram outras promessas feitas pelo novo Chefe de Estado, que também declarou que revisaria os privilégios dos líderes públicos e o programa de privatização do Estado.