Governo pagará 50% do "13º mês" à maioria dos funcionários públicos, com exclusão dos cargos mais altos; pensionistas do Estado receberão 100%

Não haverá bônus para os funcionários públicos de mais alto escalão – Ministros, Vice-Ministros, Governadores Provinciais, Secretários de Estado, Deputados e Presidentes de empresas públicas.

Não haverá bônus para os funcionários públicos de mais alto escalão – Ministros, Vice-Ministros, Governadores Provinciais, Secretários de Estado, Deputados e Presidentes de empresas públicas.

O governo moçambicano reverteu nesta terça-feira a política do seu antecessor e decidiu pagar o tradicional Bônus de Ano Novo a todos os funcionários da administração pública.

Pouco antes do Natal, o então Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, anunciou que o governo não tinha dinheiro suficiente para pagar o bônus, equivalente a um salário extra baseado no salário base. Ele afirmou que o Orçamento do Estado só continha recursos suficientes para cobrir a folha de pagamento de dezembro e resolver “algumas questões específicas, particularmente no setor da educação” (referindo-se ao pagamento de horas extras que os professores vinham exigindo há meses).

Os sindicatos que representam professores e outros funcionários da administração pública ameaçaram entrar em greve imediatamente. Em um comunicado assinado pelo Sindicato Nacional da Função Pública e pela Associação Nacional de Professores (ANAPRO), foi declarado que os trabalhadores boicotariam todas as atividades para pressionar o governo a pagar o 13º mês.

"Em reunião, os trabalhadores decidiram por unanimidade parar de trabalhar a partir de 20 de janeiro de 2025 até que o 13º mês seja pago integralmente. A não realização desse pagamento representa uma clara falta de respeito e desvalorização dos servidores públicos", lê-se no comunicado.

Na realidade, não há nenhuma base legal ou contratual que obrigue o pagamento do “13º mês”. No entanto, essa prática tornou-se uma tradição, embora não seja um direito garantido.

Mesmo assim, o novo governo, sob a liderança do Presidente Daniel Chapo, decidiu reverter a decisão do governo anterior e encontrou os recursos necessários para efetuar o pagamento do bônus.

Após uma reunião do Conselho de Ministros nesta terça-feira, o porta-voz do governo, o Ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa, anunciou que o 13º mês será pago, mas apenas em fevereiro. Para a maioria dos funcionários públicos, será pago apenas 50% do valor do bônus, enquanto os pensionistas do Estado receberão 100%.

Os funcionários de alto escalão, incluindo Ministros, Vice-Ministros, Governadores Provinciais, Secretários de Estado, Deputados e Presidentes de empresas públicas, não receberão o bônus.