Moçambique: Receita e despesa do Estado em 2024 abaixo da meta – dados oficiais

A receita arrecadada pelo Estado moçambicano em 2024 ficou abaixo da meta, totalizando cerca de 344,836 bilhões de meticais (€5,177 bilhões), mas a despesa também ficou abaixo do orçamento, de acordo com dados divulgados pelo governo.

A receita arrecadada pelo Estado moçambicano em 2024 ficou abaixo da meta, totalizando cerca de 344,836 bilhões de meticais (€5,177 bilhões), mas a despesa também ficou abaixo do orçamento, de acordo com dados divulgados pelo governo.

Os dados da execução orçamental de 2024 foram analisados na terça-feira durante uma reunião do Conselho de Ministros realizada em Maputo. Segundo as informações, a arrecadação de receitas pelo Estado atingiu 89,9% da meta prevista, enquanto em 2023 alcançou 91,8% dos objetivos para aquele ano.

Foi um “ano caracterizado por inúmeras adversidades e desafios”, reconheceu o porta-voz do Conselho de Ministros e Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, ao apresentar os dados da execução do Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2024, que o governo deverá submeter ao parlamento.

No entanto, Impissa acrescentou que o total de despesas do Estado em 2024 foi de pouco mais de 493,356 bilhões de meticais (€7,403 bilhões), ou seja, 86,9% do valor orçamentado, em comparação com 100% no ano anterior.

Os primeiros indicadores agora revelados sobre a execução orçamental mostram que, dos 228 indicadores avaliados, 135 “atingiram as metas estabelecidas para o ano passado”, disse Impissa.

Entretanto, o governo decidiu prorrogar o orçamento do Estado de 2024, utilizando um regime de duodécimos, devido às eleições gerais realizadas em 9 de outubro. A aprovação do orçamento do Estado para 2025 está prevista para o primeiro semestre do ano.

“A realização da despesa prevista no PESOE 2024 deve cumprir o princípio de utilização dos fundos estabelecidos no documento em duodécimos, até que o PESOE 2025 seja aprovado”, lê-se num documento informativo do Ministério da Economia e Finanças, anteriormente divulgado pela Lusa.

Desde 21 de outubro, Moçambique tem registado grande agitação social pós-eleitoral, com manifestações e paralisações que resultaram em episódios de violência com a polícia, causando a morte de pelo menos 315 pessoas, deixando outras 750 feridas por disparos e provocando saques generalizados, pilhagens e destruição de propriedades públicas e privadas.