Moçambique Reforça Supervisão das Actividades Marítimas

O Centro de Coordenação e Supervisão Marítima (CEFMAR) poderá começar a operar neste semestre, fortalecendo a capacidade de mitigar a ilegalidade nas águas territoriais nacionais.

O Centro de Coordenação e Supervisão Marítima (CEFMAR) poderá começar a operar neste semestre, fortalecendo a capacidade de mitigar a ilegalidade nas águas territoriais nacionais.

A operacionalização do CEFMAR, que actualmente realiza actividades-piloto nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Lago e na albufeira de Cahora Bassa, em Tete, depende da nomeação de pessoal para coordenar os trabalhos a nível nacional.

A informação foi partilhada por Leonid Chimarizene, porta-voz do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), que recordou que o Conselho de Ministros já aprovou o regulamento para o funcionamento do centro, mas a nomeação da equipa de gestão, que irá compor a instituição, ainda está pendente.

“Já temos os perfis definidos para o pessoal, mas as nomeações, que deveriam ter ocorrido no ano passado, ainda não foram feitas. Esperamos que, com a nova administração, isso aconteça o mais breve possível”, afirmou Chimarizene.

O CEFMAR reunirá várias entidades, nomeadamente o Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), a Marinha de Guerra de Moçambique, as Alfândegas de Moçambique, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) e a Polícia da República de Moçambique (PRM).

Um local para as instalações do CEFMAR já foi identificado na Matola, segundo Chimarizene, que destacou que a efectiva operacionalização do centro beneficiará o Estado, permitindo intervenções mais rápidas, eficazes e melhor coordenadas no espaço marítimo.

“Actualmente, o Estado actua no mar de forma dispersa e individualizada. Com o centro em funcionamento, todas as acções serão coordenadas, incluindo o combate ao contrabando, terrorismo, tráfico de drogas, tráfico de armas, pesca ilegal e outros crimes”, explicou.

Espera-se que, com o centro em funcionamento, muitos crimes que ocorrem no mar sejam rapidamente encaminhados ao Tribunal Marítimo, que opera 24 horas por dia.