Banco de Moçambique Impõe Multas Recordes: Pressão Reguladora Sobre o Sector Financeiro Aumenta

O Banco de Moçambique (BM) intensificou a sua fiscalização ao setor financeiro, aplicando multas que ultrapassam os 95 milhões de meticais a nove instituições financeiras, conforme comunicado divulgado em 6 de fevereiro de 2025.

O Banco de Moçambique (BM) intensificou a sua fiscalização ao setor financeiro, aplicando multas que ultrapassam os 95 milhões de meticais a nove instituições financeiras, conforme comunicado divulgado em 6 de fevereiro de 2025. As sanções recaem sobre infrações regulatórias relacionadas com normas prudenciais, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, regulamentos cambiais e proteção do consumidor.

A Balança Entre Conformidade e Sustentabilidade

Mais do que uma simples penalização, esta onda de multas reflete uma estratégia agressiva de supervisão que busca restaurar a confiança no sistema financeiro moçambicano. No entanto, a questão central não é apenas a aplicação das multas, mas o impacto que esse rigor pode ter sobre a dinâmica das instituições financeiras e a acessibilidade dos serviços bancários à população.

Se, por um lado, a regulação mais severa pretende evitar práticas ilícitas e aumentar a transparência, por outro, a pressão sobre os bancos pode resultar em restrições operacionais que afetem a oferta de crédito e a inovação no sector.

Multas Milionárias: Quem São os Alvos?

Entre as instituições sancionadas, destacam-se:

• Banco Comercial e de Investimentos (BCI) – Cerca de 43 milhões de meticais (648 mil euros)
• Carteira móvel E-Mola, SA – Cerca de 45 milhões de meticais (678 mil euros)
• Multicâmbios, Lda. – 1,2 milhões de meticais (18 mil euros)
• Banco Letshego, SA – Pouco mais de 1,4 milhões de meticais (21 mil euros)
• Banco Société Générale Moçambique, SA – Cerca de 1,7 milhões de meticais (25 mil euros)
• Absa Bank Moçambique – Perto de 4 milhões de meticais (60 mil euros)
• Moza Banco, SA, First National Bank, SA e Ecobank Moçambique, SA – 900 mil meticais (13 mil euros) cada

As infrações variam desde falhas na gestão de moedas eletrónicas, falta de comunicação de transações suspeitas, deficiências na governança e irregularidades cambiais, evidenciando uma supervisão cada vez mais rigorosa.

Uma Regulação Que Pode Redesenhar o Mercado?

O Banco de Moçambique tem apostado na aplicação de sanções severas para reforçar o cumprimento da legislação bancária. Em março de 2024, um relatório governamental indicava que entre 2020 e 2024 as multas aplicadas ao sector financeiro somaram 124,8 milhões de meticais, com foco no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Este aumento nas penalizações sugere uma mudança estratégica na supervisão financeira: se antes as multas eram consideradas um custo operacional para algumas instituições, agora o impacto pode ser significativo o suficiente para redesenhar a dinâmica do sector.

A grande questão que se coloca é: este ambiente de regulação mais rígida impulsionará um sector financeiro mais sólido e confiável ou poderá sufocar a inovação e a competitividade bancária em Moçambique?