Funcionários da USAID Retornam ao Trabalho em Maputo Após Suspensão Temporária

Os funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Moçambique voltaram ao trabalho esta semana, após uma suspensão temporária decorrente de uma decisão judicial.

Os funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Moçambique voltaram ao trabalho esta semana, após uma suspensão temporária decorrente de uma decisão judicial. A medida foi tomada após um juiz federal bloquear a ordem executiva do presidente Donald Trump, que determinava o fechamento da agência e a licença de milhares de seus colaboradores. A USAID é responsável por mais de 42% da ajuda humanitária global em 2024.

Acção Judicial Contra a Ordem Executiva de Trump

A decisão que suspendeu a ordem de Trump foi tomada na sexta-feira passada, após dois sindicatos de servidores públicos norte-americanos recorrerem ao tribunal. Os sindicatos argumentaram que a ordem executiva colocava em risco os trabalhadores da USAID no exterior, expondo-os a situações difíceis e injustificadas. Além disso, questionaram a autoridade do presidente para encerrar a organização sem a aprovação do Congresso dos EUA.

Suspensão Temporária das Actividades

Em Maputo, fontes da USAID confirmaram que as actividades da instituição foram retomadas esta semana, com a previsão de continuidade até sexta-feira, 14 de fevereiro, aguardando a resolução do caso. No entanto, nem todos os sectores da organização voltaram a funcionar plenamente. Áreas como prevenção de doenças, circuncisão e combate à violência baseada no gênero continuam suspensas.

Suspensão Global de Projectos e Viagens

Desde o dia 24 de janeiro, a USAID suspendeu todos os projectos financiados globalmente, conforme instrução de Marco Rubio, Secretário de Estado dos EUA. A medida afetou a mobilidade de funcionários, suspendendo viagens de Maputo para as províncias e vice-versa, bem como deslocamentos entre as capitais provinciais e os distritos.

Críticas ao Papel da USAID e Impacto em Moçambique

O Departamento de Estado dos EUA argumenta que a USAID se distanciou de sua missão original, que era promover os interesses dos Estados Unidos de maneira responsável no exterior. Segundo fontes do governo, a suspensão do financiamento reflete a percepção de que muitos projectos da agência não estão alinhados com os interesses nacionais dos EUA.

Com a interrupção do financiamento, diversos projectos em Moçambique, incluindo o Millennium Challenge Corporation, enfrentam incertezas. No entanto, o financiamento destinado ao combate ao HIV/SIDA permanece assegurado, com um investimento anual dos EUA de aproximadamente 400 milhões de dólares.