DANIEL CHAPO CONSIDERA A ISENÇÃO DO IVA NOS PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE

O Presidente da República de Moçambique admitiu recentemente a possibilidade de suspender o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre bens essenciais e reduzir o preço dos combustíveis como medidas para aliviar o custo de vida da população.

O Presidente da República de Moçambique admitiu recentemente a possibilidade de suspender o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre bens essenciais e reduzir o preço dos combustíveis como medidas para aliviar o custo de vida da população.

Esta iniciativa surge em resposta às dificuldades económicas enfrentadas pelos cidadãos, agravadas pelo aumento dos preços de produtos básicos e combustíveis.

Em 2007, o governo moçambicano implementou a isenção do IVA em produtos como açúcar, óleo alimentar e sabão, com o objectivo de tornar esses bens mais acessíveis e proteger a indústria nacional. No entanto, essa isenção foi revogada em janeiro de 2024, resultando na aplicação de uma taxa de IVA de 16% sobre esses produtos. Essa mudança contribuiu para o aumento dos preços ao consumidor, impactando negativamente o custo de vida das famílias moçambicanas.

Diante do cenário econômico desafiador, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propôs, em novembro de 2024, a isenção do IVA para produtos da cesta básica, incluindo óleo de cozinha, sabão, açúcar, galinha e ovos. A CTA argumenta que essa medida poderia reduzir os preços ao consumidor e aliviar o impacto econômico nas famílias de baixa renda.

Esta medida corobora com o decreto presidencial N° 001/2025  do Eng. Venâncio Bila Mondlane publicado no Jornal do Povo no dia  20 de janeiro de 2025, que colocava como medidas presidenciais dos primeiros 100 dias de Governação a Isenção de IVA para produtos básicos, como farinha, arroz, óleo e frango.

Impacto Esperado na Cesta Básica

Estudos  realizados pelos Analistas da Educ investimentos Lda. indicam que a isenção do IVA em produtos essenciais pode resultar em uma redução significativa nos preços ao consumidor. A tabela abaixo apresenta uma comparação entre os preços (com IVA) e os novos preços projectados (sem IVA), bem como a percentagem de redução:

Fonto: Estimativa da Educ Investimentos com base na preço actual dos produtos

Com essas reduções, estima-se que o custo total da cesta básica possa cair aproximadamente de 5.760,00 meticais para 4.832,17 meticais, beneficiando diretamente as famílias moçambicanas em proximadamente 927,82 meticais uma redução de 16,10% do custo da cesta básica.

A possível suspensão do IVA sobre bens essenciais e a redução dos preços dos combustíveis são medidas que visam mitigar o elevado custo de vida em Moçambique. Embora essas iniciativas possam resultar em uma diminuição das receitas fiscais, o benefício económico para as famílias, especialmente as de baixa renda, pode justificar a implementação dessas políticas.

Contudo, a efectividade dessas medidas dependerá de uma coordenação eficaz entre o governo, o sector privado e os mecanismos de fiscalização para garantir que as reduções de impostos se traduzam em preços mais baixos para os consumidores finais.