O FMI quer expandir a cooperação com Moçambique para a estabilização económica

O Fundo Monetário Internacional (FMI) expressou ontem a sua vontade de expandir a cooperação com Moçambique, comprometendo-se a trabalhar com o novo executivo para encontrar a “melhor forma” de contribuir para a estabilização económica do país africano.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) expressou ontem a sua vontade de expandir a cooperação com Moçambique, comprometendo-se a trabalhar com o novo executivo para encontrar a “melhor forma” de contribuir para a estabilização económica do país africano.  

"Um novo governo tomou posse e estamos aqui para compreender as prioridades deste governo, para contribuir para a estabilidade económica. Estamos convencidos de que Moçambique tem um enorme potencial e, por isso, queremos trabalhar ao lado do governo perante alguns dos desafios que este executivo enfrenta", disse Pablo Lopez Murphy, chefe da delegação do FMI, que se reuniu hoje com o chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo.  

Segundo Murphy, o executivo moçambicano tem uma "agenda ambiciosa" para enfrentar os desafios do país, com destaque para o desenvolvimento económico, a criação de emprego e o combate à pobreza.  

"Queremos ver como podemos contribuir e apoiar o governo neste processo. A nossa ideia é continuar a apoiar Moçambique e trabalharemos ao lado do governo para ver qual é a melhor forma possível de contribuir. Estamos aqui para assumir este papel", acrescentou.  

Em julho de 2024, o FMI anunciou o desembolso imediato de mais de 60 milhões de dólares (55,5 milhões de euros) em apoio a Moçambique, no âmbito do programa de assistência ao país.  

Num comunicado divulgado na altura, o FMI afirmou que o conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique para 2024 e a quarta revisão do acordo de Facilidade de Crédito Alargada (ECF, na sigla em inglês) de 36 meses, o que “permite um desembolso imediato” equivalente a 60,03 milhões de dólares, “utilizável para apoio orçamental”, elevando o total dos desembolsos para Moçambique ao abrigo deste programa de assistência para 330,14 milhões de dólares (304,9 milhões de euros).  

“O acordo de três anos da ECF visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo, ao mesmo tempo, um crescimento mais elevado e inclusivo através de reformas estruturais”, explica o comunicado do FMI.  

Na sua quarta revisão, o FMI afirmou que o desempenho do programa “foi misto”, com três dos quatro marcos estruturais cumpridos e dois dos quatro critérios quantitativos de desempenho alcançados.  

O incumprimento de parte das metas por Moçambique foi superado à luz das “medidas corretivas adotadas pelas autoridades”, bem como da sua “natureza menor e temporária”, nomeadamente no que diz respeito à não acumulação de novos atrasos nos pagamentos externos públicos e ao “critério de desempenho relativo ao saldo primário doméstico, que não foi cumprido, em parte devido a despesas superiores ao esperado com salários e serviço da dívida”.  

Citado no comunicado, o director executivo adjunto do Fundo, Bo Li, reconhece que os esforços das autoridades moçambicanas “para garantir a disciplina fiscal são bem-vindos”.  

"É necessário um maior ajustamento fiscal, dado o elevado endividamento de Moçambique e as condições financeiras restritivas. Neste sentido, a mobilização de receitas e a racionalização das despesas com salários são essenciais para criar espaço fiscal para despesas sociais e de desenvolvimento prioritárias. Melhorar a execução das despesas sociais e evitar futuros atrasos nos pagamentos continuam a ser fundamentais", afirma Bo Li.  

Este programa da ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (421,3 milhões de euros) para Moçambique.  

No dia 9 de outubro do ano passado, Moçambique realizou eleições gerais, num sufrágio em que Daniel Chapo foi proclamado o quinto Presidente de Moçambique.  

A eleição de Chapo tem, no entanto, sido contestada nas ruas desde outubro, com sucessivas manifestações e greves, nas quais, além da contestação dos resultados eleitorais, os moçambicanos reclamam, entre outras questões, do elevado custo de vida e da falta de empregos.