Chapo confirma transferência de fundos para pagamento de horas extras

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, esta quarta-feira, numa reunião com funcionários e agentes do Estado em Pemba, Cabo Delgado, que já há dinheiro disponível para o pagamento de horas extras e turnos a meio tempo nos sectores da Educação e Saúde. Estes funcionários têm repetidamente paralisado as suas actividades como forma de pressão sobre o Governo, e o pagamento começará “ainda esta semana ou na próxima”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, esta quarta-feira, numa reunião com funcionários e agentes do Estado em Pemba, Cabo Delgado, que já há dinheiro disponível para o pagamento de horas extras e turnos a meio tempo nos sectores da Educação e Saúde. Estes funcionários têm repetidamente paralisado as suas actividades como forma de pressão sobre o Governo, e o pagamento começará “ainda esta semana ou na próxima”.

Daniel Chapo garantiu que o Governo já transferiu os recursos para as províncias para que estas possam, “ainda esta semana ou na próxima”, iniciar, de forma faseada, o pagamento das horas extras e dos turnos a meio tempo aos funcionários da Educação e Saúde. Falando no encontro com funcionários públicos na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o Presidente da República destacou a necessidade de “retomar actos administrativos importantes, como promoções, progressões e mudanças de carreira, que têm estado estagnados há algum tempo”.

Chapo disse estar ciente das principais preocupações dos funcionários públicos e assegurou que o Executivo está comprometido em encontrar respostas concretas. Após a aprovação do Orçamento de 2025, o Governo trabalhará na implementação destas medidas e reafirmou o compromisso de resolver gradualmente as preocupações dos funcionários públicos, promovendo a paz e a harmonia no país.

“Temos de construir este Moçambique de forma harmoniosa, em paz. Continuaremos a trabalhar para restabelecer a paz, a harmonia política e social, e resolver, de forma gradual, todas as nossas preocupações como funcionários públicos, para continuarmos a crescer”, concluiu.

Em relação ao pagamento do décimo terceiro salário, uma das maiores preocupações dos servidores públicos, Chapo assegurou que a questão já foi resolvida. Também abordou o pagamento dos salários de Fevereiro, cujo processo já está em curso.

“Sei que uma das maiores preocupações que tínhamos como funcionários públicos era, por exemplo, o problema relacionado com o pagamento do décimo terceiro mês, e esta é uma questão que já foi resolvida. Depois, tínhamos o desafio do pagamento do salário de Fevereiro, que já está em andamento”, afirmou.

Outro ponto destacado foi o atraso na remuneração dos funcionários recém-contratados, especialmente nos sectores da Educação e Saúde, devido aos trâmites burocráticos do visto do Tribunal Administrativo. O chefe de Estado comprometeu-se a discutir a situação com os gestores de recursos humanos para encontrar uma solução mais rápida e eficaz.

“Sabemos que há outra preocupação ao nível provincial e distrital, principalmente na Educação e Saúde, onde há colegas que participam num concurso, são colocados, começam a trabalhar, mas, entre o início do trabalho e o início do pagamento dos salários, há um intervalo muito longo”, explicou.