Gilberto Correia afirma que a falta de vontade política para realizar reformas está a levar o país para o caos

O ex-Presidente da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, afirmou ontem na cidade da Beira que a falta de vontade política para realizar as reformas necessárias e profundas no país está a arrastar os moçambicanos para um caos coletivo, devido à ausência de um verdadeiro Estado de Direito, o que está a levar o país a viver tempos perigosos e de profunda incerteza.

O ex-Presidente da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, afirmou ontem na cidade da Beira que a falta de vontade política para realizar as reformas necessárias e profundas no país está a arrastar os moçambicanos para um caos coletivo, devido à ausência de um verdadeiro Estado de Direito, o que está a levar o país a viver tempos perigosos e de profunda incerteza.

Gilberto Correia, que discursava na palestra inaugural da Universidade Licungo, começou por recordar que a ideia de separação de poderes, como pressuposto fundamental que hoje se chama Estado de Direito, foi abordada de forma consolidada e sistematizada por Montesquieu, numa das suas obras, publicada em 1748, nomeadamente, o poder legislativo, o poder executivo e o poder judicial.

Montesquieu recomenda, na sua obra, que estes poderes sejam independentes, tenham poderes equilibrados e mecanismos de controlo recíproco.

O segundo maior desafio apontado por Gilberto Correia é a despolitização do Estado. O partidário do Estado, continuou Correia, ao abordar alguns dos desafios do Estado de Direito democrático em Moçambique, favorece a radicalização do ambiente político.

Correia acrescentou que a violência pós-eleitoral, baseada em acusações de fraude eleitoral, está a aumentar, tornando-se cíclica, territorialmente mais abrangente e mais destrutiva.

O Reitor da UniLicungo, dirigindo-se aos estudantes e com base na intervenção de Gilberto Correia, apontou-os como a esperança para o futuro.