Apoiantes de Mondlane sofrem ataque com gás lacrimogêneo na sede da Procuradoria-Geral

A polícia moçambicana disparou gás lacrimogêneo nas imediações da sede da Procuradoria-Geral (PGR) em Maputo, nesta terça-feira, para dispersar dezenas de apoiantes de Venâncio Mondlane, que está sendo ouvido em um caso relacionado às manifestações pós-eleitorais.

A polícia moçambicana disparou gás lacrimogêneo nas imediações da sede da Procuradoria-Geral (PGR) em Maputo, nesta terça-feira, para dispersar dezenas de apoiantes de Venâncio Mondlane, que está sendo ouvido em um caso relacionado às manifestações pós-eleitorais.

Desde o início da manhã, uma forte presença policial impediu o tráfego de veículos e pedestres na Avenida Vladimir Lenine, sede da PGR, com dezenas de apoiantes do ex-candidato à Presidência reunidos nas proximidades, gritando seu apoio.

Por volta das 12h20 (hora local), a polícia disparou gás lacrimogêneo e mobilizou esquadrões antidistúrbios para afastar os apoiantes da área mais próxima à PGR, no centro de Maputo.

Venâncio Mondlane chegou à PGR por volta das 9h (hora local) e já se ouviam alguns gritos de apoio.

 “Estou calmo”, disse o político aos jornalistas do lado de fora da PGR, que ele mais uma vez classificou como “parcial e partidária”, antes de se dirigir para o interior.

Mais cedo, às 7h, nos principais acessos daquela avenida, que corta o coração de Maputo, um forte contingente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da polícia – incluindo a força canina – estava posicionado, orientando alguns dos apoiantes de Mondlane que permaneciam do lado de fora da PGR, situada em frente ao Supremo Tribunal, a deixarem a área.

Mondlane está sendo ouvido hoje na PGR em um dos oito casos em que é alvo dos protestos pós-eleitorais e da agitação social em Moçambique.

 “Minhas expectativas não são muito altas”, declarou o ex-candidato à Presidência aos jornalistas no aeroporto de Maputo, na segunda-feira, após alguns dias fora do país, no Botswana, quando questionado sobre a intimação na PGR, revelando que estava ciente de que estava sendo visado em oito processos.

Mondlane afirmou que não sabia qual dos processos ele responderia hoje, mas declarou estar “pronto” para responder e disse que o objectivo desses processos é “intimidar, aterrorizar e assustar”.

Por outro lado, o político recordou os diversos processos e denúncias que apresentou à PGR nos últimos meses, incluindo uma suposta tentativa de assassinato ocorrida durante a campanha para as eleições gerais de 9 de outubro, quando concorreu à Presidência da República.

Ele também apontou para a denúncia que apresentou à PGR sobre 398 casos de “violência extrema” contra membros de sua “organização política”, incluindo “40 mortes”, enfatizando que, até o momento, nenhum avanço foi registrado em nenhum dos casos, o que o levou a acusar a instituição de “parcialidade”.

A audiência na PGR estava marcada para segunda-feira, mas, a pedido do político, foi adiada para hoje.

Em 22 de novembro, a Procuradoria Pública de Moçambique exigiu €1,5 milhão de compensação pelos danos causados pelas manifestações na província de Maputo, em um novo caso contra Mondlane e o Podemos – partido que o apoiava até fevereiro deste ano.

Este foi o segundo processo civil desse tipo a ser anunciado, depois de outro que a Procuradoria Pública ajuizou no Tribunal da Cidade de Maputo, envolvendo apenas danos na capital e requerendo uma compensação de 32.377.276,46 meticais (aproximadamente €486.000).

Em 27 de janeiro, a PGR anunciou a abertura de processos, considerando que o “decreto presidencial” autodenominado de Mondlane subverte os princípios do estado democrático.

Em questão estava um documento assinado e divulgado por Mondlane na época, intitulado “decreto”, publicado no autodenominado “Jornal do Povo”, contendo 30 medidas para 100 dias, uma das quais afirmava que “cabe ao povo, às vítimas, estabelecer-se como um tribunal autônomo que emite sentenças para acabar com a onda macabra da UIR, GOE e Sernic”, referindo-se às unidades das forças policiais que ele acusou de uma “constante onda de execuções sumárias”.

A PGR considera que “a publicação do alegado decreto constitui uma violação flagrante” da Constituição.