Polícia Moçambicana Defende Uso de “Meios Legítimos” para Dispersar Protestos

A polícia moçambicana disse na terça-feira que usa “meios legítimos” para dispersar manifestantes, admitindo a possibilidade de feridos durante a dispersão de protestos que bloqueiam estradas e a circulação de pessoas e bens.

A polícia moçambicana disse na terça-feira que usa “meios legítimos” para dispersar manifestantes, admitindo a possibilidade de feridos durante a dispersão de protestos que bloqueiam estradas e a circulação de pessoas e bens.  

“Os apelos são esgotados, por isso as pessoas devem abster-se de cometer vandalismo, mas também de bloquear estradas e, nas circunstâncias de esgotamento desses apelos, por vezes os manifestantes ou aqueles que pretendem manifestar-se criam situações de vandalismo e nós temos meios legítimos para prevenir essas situações”, disse Leonel Muchina, chefe do departamento de relações públicas do comando-geral da polícia moçambicana (PRM).  

Numa conferência de imprensa em Maputo, ele reiterou que as autoridades policiais têm usado “meios de dispersão de multidões” para conter protestos, afirmando que estes são “legítimos”, dando como exemplo o uso de “gás lacrimogéneo”.  

“Nestas circunstâncias, pode haver feridos (...), que são situações involuntárias”, afirmou Muchina.  

O responsável destacou que “protestar é constitucional”, mas pediu “respeito” pelos outros direitos fundamentais dos cidadãos, sublinhando que “o direito de uns de ir e vir não pode ser posto em causa por aqueles que decidem bloquear estradas”.  

“Há serviços sociais que ficam comprometidos, as pessoas não conseguem chegar aos hospitais, precisamente porque alguns entendem que o seu direito tem maior valor do que o dos outros e, nestas circunstâncias, por vezes é necessário dispersar as massas para permitir o acesso à via”, disse Leonel Muchina.  

A polícia moçambicana também disse aos jornalistas que ninguém deve ser coagido a participar num encontro ou manifestação, argumentando que “protestos violentos” atrasam o desenvolvimento do país.  

Moçambique tem vivido um clima de intensa agitação social desde outubro, com manifestações e paralisações inicialmente convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram a vitória a Daniel Chapo.  

Os protestos, atualmente em menor escala, continuam a ocorrer em diferentes partes do país e, além da contestação dos resultados, a população reclama do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.  

Desde outubro, pelo menos 357 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, segundo a plataforma Decide, que monitoriza o processo eleitoral.  

O governo moçambicano confirmou pelo menos 80 mortes, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 centros de saúde durante as manifestações.