Empresas Soam Alarme Sobre Carga Fiscal e Efeitos nos Investimentos

A Confederação das Associações Empresariais de Moçambique (CTA) alertou, durante o evento do Dia do Contribuinte em Maputo, sobre os riscos de uma carga tributária elevada, destacando que o setor privado pode enfrentar "zero lucratividade" devido às taxas fiscais elevadas. O presidente da CTA, Agostinho Vuma, mencionou que a taxa de 36,1% está próxima do limite ideal da curva de Laffer (36,67%), e pediu ao governo cautela na introdução de novos impostos.

A Confederação das Associações Empresariais de Moçambique (CTA) alertou, durante o evento do Dia do Contribuinte em Maputo, sobre os riscos de uma carga tributária elevada, destacando que o setor privado pode enfrentar "zero lucratividade" devido às taxas fiscais elevadas. O presidente da CTA, Agostinho Vuma, mencionou que a taxa de 36,1% está próxima do limite ideal da curva de Laffer (36,67%), e pediu ao governo cautela na introdução de novos impostos.

Vuma enfatizou que a alta carga tributária não apenas afeta a competitividade das empresas, mas também pode desincentivar investimentos, afetando diretamente a confiança dos investidores, inclusive no mercado de capitais. O aumento do risco fiscal pode reduzir a atratividade de Moçambique para investidores, dificultando o acesso a capital no mercado financeiro e desestimulando novas emissões de ações e títulos.

Além disso, a CTA sugeriu a simplificação dos processos fiscais e pediu uma revisão da introdução de novos impostos, para evitar excessos que possam prejudicar ainda mais o ambiente de negócios. A centralização da política tributária no Ministério das Finanças também foi proposta, visando um controle mais rigoroso e a análise dos efeitos fiscais sobre o desempenho da economia. A luta contra a corrupção também foi destacada para garantir o correto uso dos recursos arrecadados.

Fonte: Lusa