Menos Dívida, Mais Investimento

O governo moçambicano revelou um abrangente Programa Quinquenal com o objectivo de estabelecer a estabilidade macroeconômica e instituir um teto legal para a dívida pública. A iniciativa surge em um momento em que a dívida do país atingiu 74,20% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.

Mercado de capitais pode ser a solução para a Dívida Publica de Moçamique

O governo moçambicano revelou um abrangente Programa Quinquenal com o objectivo de estabelecer a estabilidade macroeconômica e instituir um teto legal para a dívida pública. A iniciativa surge em um momento em que a dívida do país atingiu 74,20% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.

Entre as principais medidas estão a reestruturação da dívida existente em condições mais favoráveis, a ampliação da base tributária e a renegociação de contratos de concessão, buscando criar um ambiente econômico estável, equilibrado e sustentável até 2029.

De acordo com o publicado com a agencia de noticias Lusa, o programa, que será discutido na próxima sessão do parlamento, enfatiza a necessidade de uma supervisão rigorosa do sector financeiro. Dentre as propostas estão a melhoria na arrecadação de receitas, a fiscalização mais efectiva das instituições financeiras e a implementação de acções robustas no combate à evasão fiscal. O governo projecta elevar as receitas do Estado de 24,6% do PIB em 2024 para 25,4% em 2029, ao mesmo tempo em que pretende reduzir os gastos públicos de 35,40% para 32,88% do PIB, almejando um crescimento econômico médio anual de 4,6% – um avanço significativo se comparado aos 1,9% registrados no ano anterior.

Paralelamente, avaliações recentes do Banco de Moçambique destacaram a crescente pressão sobre a dívida pública interna, evidenciada pelo notável aumento dos moeda em circulação emitidos em 2024. Esse desafio fiscal é agravado pelo rebaixamento da classificação da dívida pública interna do país para "Partial Default" pela agência de rating Standard & Poor’s (S&P), o que gerou preocupações quanto à confiança dos investidores e à capacidade do país de acessar crédito externo.

Nesse contexto, especialistas da EDUC INVESTIMENTOS sugerem que um mercado de capitais robusto pode desempenhar um papel crucial no alívio do fardo da dívida pública. Um mercado de capitais bem desenvolvido oferece alternativas de financiamento, pois a emissão de títulos do governo e outros valores mobiliários pode atrair uma base mais ampla de investidores, resultando em condições de empréstimo mais competitivas e custos de financiamento mais baixos. Além disso, operações transparentes e bem reguladas podem contribuir para mitigar os impactos negativos dos rebaixamentos de crédito, melhorando a percepção do mercado e atraindo investidores de longo prazo, o que pode estabilizar os instrumentos de dívida e reduzir o caráter especulativo das ofertas actuais.

Ademais, um mercado de capitais dinâmico pode estimular o crescimento econômico, impulsionando investimentos domésticos e estrangeiros. Esse influxo de capital não só auxilia no financiamento de projetos públicos, mas também fortalece o ambiente econômico geral, promovendo um crescimento que, indiretamente, contribui para o aprimoramento da posição fiscal do país.

FONTE: LUSA