Moçambique prevê €300 mil milhões para implementar o ENDE e crescer a quase 10% ao ano até 2044

O governo moçambicano identificou necessidades de financiamento no montante de €300 mil milhões para implementar os cinco pilares prioritários da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 e alcançar a meta de um crescimento económico de quase 10% ao ano.

O governo moçambicano identificou necessidades de financiamento no montante de €300 mil milhões (cerca de 21 mil biliões de MZN) para implementar os cinco pilares prioritários da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 e alcançar a meta de um crescimento económico de quase 10% ao ano.

O documento, ao qual a Lusa teve acesso hoje e que será debatido no parlamento nas próximas semanas, revê para cima as necessidades anteriormente identificadas, quando a estratégia foi aprovada em junho de 2024, tendo indicado à altura necessidades de investimento de €246 mil milhões (aproximadamente 17,22 mil biliões de MZN).

“É um compromisso partilhado com o futuro do país. Ao implementar esta estratégia, Moçambique fortalece a sua capacidade para enfrentar os desafios do presente e construir um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos”, afirma o documento revisto pelo actual governo liderado por Daniel Chapo, que assumiu a presidência em janeiro como o quinto Presidente de Moçambique.

A actual versão do ENDE, que reconhece os impactos económicos e sociais desta agitação pós-eleitoral, define os “Pilares da Transformação Estrutural da Economia” para os próximos 20 anos, com investimentos de quase US$114 mil milhões (equivalente a €100,3 mil milhões ou aproximadamente 7,02 mil biliões de MZN), e a “Transformação Social e Demográfica”, com US$70,8 mil milhões (ou €62,3 mil milhões, aproximadamente 4,361 mil biliões de MZN).

Inclui ainda os pilares de Infraestruturas, Organização e Planeamento Territorial, prevendo investimentos de US$56 mil milhões (equivalente a €49,3 mil milhões ou cerca de 3,451 mil biliões de MZN), Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governança, com US$52,6 mil milhões (ou €46,3 mil milhões, aproximadamente 3,241 mil biliões de MZN), e Sustentabilidade Ambiental, Alterações Climáticas e Economia Circular, com US$48,3 mil milhões (equivalente a €42,5 mil milhões ou cerca de 2,975 mil biliões de MZN).

A implementação da estratégia prevê uma taxa média anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,6% no período até 2028, atingindo os 7,1% no período até ao final de 2034, subindo para 8,7% até 2039 e para 9,9% até 2044.

Ainda se assinala que “a implementação de políticas públicas eficazes e o fortalecimento da base industrial serão fundamentais para garantir a sustentabilidade do crescimento a longo prazo”.

No que toca à taxa de desemprego, o documento estabelece como meta a redução da média actual, de 18,4%, para 10,5% até 2044, com um impacto ainda maior no desemprego jovem, que se pretende diminuir dos actuais 33,4% para 18,6%.

O financiamento do ENDE até 2044 será provido por uma “combinação” do Orçamento do Estado, fundos específicos de desenvolvimento e incentivos e subsídios fiscais.

FONTE: LUSA