Inspecção Mineira em Acção: Fluorite Apreendida em Sofala

As autoridades moçambicanas anunciaram hoje a apreensão de 750 toneladas de minério de fluorite, no distrito de Dondo, centro de Moçambique. De acordo com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), o minério terá sido extraído ilegalmente nas províncias de Sofala, Manica e Tete, e encontrava-se em fase de preparação para exportação.

As autoridades moçambicanas anunciaram hoje a apreensão de 750 toneladas de minério de fluorite, no distrito de Dondo, centro de Moçambique. De acordo com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), o minério terá sido extraído ilegalmente nas províncias de Sofala, Manica e Tete, e encontrava-se em fase de preparação para exportação.

Segundo o comunicado emitido pelo MIREME, a apreensão ocorreu na província de Sofala, e as autoridades estimam que a tentativa de exportação ilegal teria causado um prejuízo de cerca de cinco milhões de meticais (aproximadamente 67.800 euros) ao Estado moçambicano, em termos de receitas fiscais não arrecadadas.

O governo reconheceu, no mesmo documento, os desafios enfrentados na monitoria dos principais pontos de saída de recursos minerais, referindo que vários postos de inspecção foram vandalizados durante as manifestações pós-eleitorais.

As autoridades indicaram ainda que estão em curso avaliações técnicas e laboratoriais para determinar a qualidade e composição química do minério apreendido, o que ajudará na investigação em torno da sua origem e potencial comercial.

Recorde-se que, a 31 de Março do presente ano, o governo moçambicano manifestou publicamente a intenção de impor regras mais rigorosas sobre a utilização dos recursos minerais e energéticos do país, sublinhando que estes devem beneficiar o país e as comunidades locais. Na altura, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, afirmou:

“Neste momento, já não restam dúvidas para nenhum moçambicano de que o país possui recursos de importância global. Chegou o momento de impor regras sobre a sua utilização, para que haja maior benefício para Moçambique, para os moçambicanos e para as suas comunidades.”

De acordo com dados actualizados do governo, Moçambique conta actualmente com cerca de 3.000 licenças activas de exploração de recursos minerais e energéticos.

Fonte: Miramar