Trabalhadores moçambicanos marcham por salários que cubram a cesta básica

Milhares de trabalhadores desfilaram na passada quinta-feira pelas ruas do centro de Maputo, reivindicando aumentos salariais e condições laborais compatíveis com o custo de vida.

Milhares de trabalhadores em Maputo levaram à rua, na passada quinta-feira, o apelo por salários que permitam cobrir a custa de um cabaz básica mensal para uma família de cinco pessoas, estimado em 42 955 meticais (cerca de 670 dólares norte-americanos). A OTM alerta para a crescente discrepância entre o salário mínimo praticado em vários sectores de actividade e o valor necessário para despesas essenciais, o que tem vindo a agravar a pobreza e a limitar o poder de compra das famílias, comprometendo o acesso a alimentação, habitação, educação e cuidados de saúde.

Um aumento generalizado dos salários, sobretudo nos sectores com remunerações mais baixas, tenderia a dinamizar o mercado interno. As famílias com rendimentos superiores canalizariam uma parte significativa dos seus gastos para bens e serviços nacionais, estimulando o comércio, o transporte e a agricultura. Esse crescimento da procura interna apoiaria particularmente as pequenas e médias empresas, gerando postos de trabalho e contribuindo para uma economia mais diversificada e resiliente.

Melhores salários teriam ainda impacto na redução das desigualdades e no alívio da pobreza extrema em zonas urbanas e rurais. Ao mesmo tempo, aumentariam as receitas fiscais do Estado através do IRPS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) e das contribuições para a Segurança Social, ampliando o espaço orçamental para investimentos públicos em infra-estruturas, saúde e educação. Esses recursos adicionais promoveriam um ciclo virtuoso de desenvolvimento humano e crescimento económico sustentável.

Contudo, a subida dos custos laborais pode apresentar desafios para sectores de margens reduzidas, como a pesca artesanal ou parte da agro-indústria, onde algumas empresas poderão sentir dificuldade em absorver os encargos acrescidos. Sem ganhos de produtividade correspondentes, poderá haver transferência desse custo para os preços finais, alimentando pressões inflacionistas que, por sua vez, corroeriam o poder de compra que se pretendia reforçar. Também existe o risco de informalização, caso algumas empresas optem por empregar trabalhadores fora do regime formal para evitarem obrigações fiscais e contributivas.

Para mitigar esses efeitos adversos, sindicatos e empregadores são apelados a antecipar as negociações salariais sectoriais, promovendo acordos faseados que contemplem períodos de transição e medidas de apoio às pequenas empresas. A conjugação de aumentos graduais dos salários com investimentos em formação profissional, modernização tecnológica e fortalecimento da competitividade será fundamental para que os ganhos dos trabalhadores se traduzam, de forma duradoura, num desenvolvimento económico equilibrado e inclusivo em Moçambique.