Governo reduz portagens até 60% a partir de 15 de Maio

O Governo de Moçambique anunciou que retomará a cobrança de portagens a partir de 15 de Maio, com reduções tarifárias que podem atingir os 60%, como parte de um pacote de medidas para aliviar o custo de vida e apoiar a recuperação económica após episódios de instabilidade social.

O Governo de Moçambique anunciou que retomará a cobrança de portagens a partir de 15 de Maio, com reduções tarifárias que podem atingir os 60%, como parte de um pacote de medidas para aliviar o custo de vida e apoiar a recuperação económica após episódios de instabilidade social.

Segundo um comunicado do Ministério dos Transportes e Logística, dos 41 pontos de portagem existentes no país, 25 permanecem suspensos devido a actos de vandalismo que danificaram infra-estruturas, portões e sistemas de cobrança. As restantes estão a operar de forma condicionada.

O Governo sublinha que as manifestações pós-eleitorais provocaram significativos danos materiais no sector dos transportes, afectando a funcionalidade dos sistemas logísticos e rodoviários.

Neste contexto, foram adoptadas medidas extraordinárias de impacto imediato, entre elas a revisão em baixa das tarifas de portagem, com especial enfoque para o transporte público de passageiros e para os residentes nas zonas adjacentes aos pontos de cobrança.

O Ministério explica que esta medida visa reduzir os custos operacionais das empresas de transporte público urbano e interprovincial, ao mesmo tempo que alivia a pressão financeira sobre os cidadãos que utilizam regularmente estas infra-estruturas.

A receita proveniente das portagens representa cerca de 20% das fontes internas de financiamento para reabilitação e manutenção de estradas no país, sendo um elemento central na materialização do princípio do “utilizador-pagador”.

Entre os ajustes definidos, destaca-se a redução da tarifa para veículos da classe 1 na ponte Maputo–Katembe, que passa de 125 para 100 meticais. No posto de portagem de Maputo, o valor para transporte semi-colectivo de passageiros desce de 15 para 5 meticais, dois dos pontos que estiveram entre os mais contestados nos últimos meses.

O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, já havia anunciado a revisão em baixa das portagens a 5 de Maio, justificando a medida com a necessidade de responder à actual situação económica e aos impactos da agitação social verificada nos últimos meses.

Desde Outubro de 2024, Moçambique tem vivido um período de forte agitação social, com manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial que contesta os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. Os protestos provocaram centenas de vítimas e originaram a destruição de várias infra-estruturas públicas.