Sector de Seguros em Moçambique Ultrapassa 300 Milhões de Euros em 2024
Em 2024, o sector de seguros em Moçambique movimentou cerca de 22,5 mil milhões de meticais (€300,2 milhões)
Em 2024, o sector de seguros em Moçambique movimentou cerca de 22,5 mil milhões de meticais (€300,2 milhões), o que representa um crescimento de 3,2% em relação ao ano anterior. Esse aumento foi impulsionado pela entrada de novas seguradoras no mercado, que agora conta com 20 empresas ativas.
Segundo dados do Banco de Moçambique, o sector segurador passou a ter um peso maior dentro do sistema financeiro nacional, contribuindo com cerca de 5% da atividade dos principais operadores financeiros, contra 3,7% registados em 2023. Apesar deste crescimento recente, a participação do sector nos últimos anos tem vindo a diminuir, passando de mais de 11% em 2020 para os atuais 5%.
Para reforçar a regulação e combater práticas como o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, o governo decidiu criar uma nova entidade: a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM). Esta medida segue as recomendações internacionais para que o país possa sair da chamada "lista cinzenta" do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).
A criação da ASFPM foi aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 11 de junho e será agora encaminhada para aprovação na Assembleia da República. Com esta nova entidade, o governo pretende alinhar o sector às normas internacionais de transparência e boas práticas, tanto na área dos seguros como na dos fundos de pensões.
Entre as mudanças previstas estão a atualização das leis que regulam o sector, a criação da figura do provedor do cliente (para facilitar a resolução de conflitos entre seguradoras e segurados) e o reforço das regras de conduta e fiscalização. Também se pretende melhorar o funcionamento das operações de resseguro, prever sanções mais claras para infrações e estabelecer normas para a eventual liquidação de seguradoras e resseguradoras.
Fonte:Lusa
Por:Tualb Américo Inguane
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