Moçambique alivia dívidas do INSS com isenção de multas e redução de juros

O governo de Moçambique decidiu facilitar o pagamento das dívidas de segurança social acumuladas desde junho de 2022.

O governo de Moçambique decidiu facilitar o pagamento das dívidas de segurança social acumuladas desde junho de 2022. Durante um período de 12 meses, as pessoas e empresas que devem ao INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) poderão pagar os valores em atraso com descontos nos juros e isenção de multas.

Quem pagar tudo de uma vez poderá ter uma redução de até 98% nos juros. Já quem optar por pagar em até seis prestações mensais, pode ter um desconto de 75% nos juros. Além disso, durante esse ano, não serão cobradas multas por atraso na entrega das declarações de salários nem por atraso no pagamento das contribuições.

A medida vale tanto para empresas como para trabalhadores por conta própria e tem como objectivo ajudar no pagamento das dívidas, garantir que os trabalhadores mantenham acesso aos benefícios da segurança social e incentivar a actividade econômica, aliviando o peso das dívidas acumuladas.