Governo quer que Mozal compre energia da HCB, mas negociações continuam difíceis

O Governo moçambicano está em negociações com a Mozal para que a empresa deixe de comprar energia elétrica da Eskom, da África do Sul, e passe a adquirir electricidade produzida internamente, pela Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB).

O Governo moçambicano está em negociações com a Mozal para que a empresa deixe de comprar energia elétrica da Eskom, da África do Sul, e passe a adquirir electricidade produzida internamente, pela Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB).

A intenção foi explicada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no dia 15 de julho. Segundo ele, a proposta passa por envolver a EDM (Electricidade de Moçambique), que faria a ligação entre a HCB e a Mozal, como entidade responsável pela comercialização da energia no país.

Apesar disso, o processo ainda enfrenta desafios. O Governo e a Mozal discutem esse assunto há mais de seis anos, sem consenso, principalmente em relação ao preço da energia. O contrato actual com a Eskom termina em 2026, e o Governo quer garantir que, a partir dessa data, a Mozal compre energia da HCB.

No dia 28 de julho, o Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia confirmou que tanto a EDM quanto a HCB podem fornecer energia, mas o ponto central continua a ser a tarifa a aplicar.

Já o Ministro da Economia, Basílio Muhate, disse ontem que ainda não conhece em detalhe a posição actual da Mozal, mas garantiu que o Governo vai continuar o diálogo para encontrar uma solução equilibrada.

Por outro lado, o Presidente do Conselho de Administração da HCB, Tomas Matola, alertou que aceitar as condições propostas pela Mozal pode significar um subsídio indireto à multinacional, o que traria prejuízos para a HCB e afectaria os seus projectos de reabilitação e expansão. Ele explicou que o fornecimento só será possível se a Mozal aceitar as mesmas condições tarifárias aplicadas à Eskom e seguir o contrato de longo prazo (PPA). Qualquer preço inferior seria, segundo ele, um prejuízo para os acionistas, incluindo o Estado moçambicano (que detém 85% da empresa), o Estado português (7,5%) e mais de 17 mil investidores privados (3,5%).

Além da questão tarifária, há também problemas de capacidade. A HCB enfrenta uma das piores secas dos últimos anos, com o nível de água da albufeira entre 23% e 24%. Por causa disso, a produção caiu em 33% este ano, e a prioridade é garantir o abastecimento mínimo por pelo menos dois a três anos, mesmo que a seca continue.

Para agravar a situação, a HCB vai iniciar, em breve, um plano de reabilitação dos seus cinco grupos geradores. Cada intervenção vai durar entre 12 e 13 meses, o que significa que durante cinco a seis anos, um dos grupos estará sempre parado, reduzindo ainda mais a capacidade de geração.

Com isso, a empresa diz que será impossível garantir os 950 MW que a Mozal pretende consumir. Actualmente, a fornecedora sul-africana Eskom disponibiliza à Mozal cerca de 350 MW.