Moçambique lança títulos verdes, azuis e sociais para projectos sustentáveis

O governo de Moçambique anunciou a emissão de títulos sustentáveis  verdes, azuis e sociais  destinados a financiar projectos ligados ao ambiente, ao mar e ao desenvolvimento social, reforçando o compromisso do país com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental.

A medida surge na sequência de uma actualização do quadro legal dos Títulos do Tesouro (OT), que agora prevê modalidades especiais para cidadãos residentes em Moçambique e nacionais no estrangeiro, com valores acessíveis e subscrição facilitada através de canais digitais e aplicações móveis. As condições de remuneração foram desenhadas para serem atraentes a pequenos investidores, promovendo a inclusão financeira e a educação econômica.

Segundo a legislação aprovada em 1 de dezembro pelo Conselho de Ministros, os novos títulos permitem financiar projectos com objectivos ambientais, sociais ou de sustentabilidade. Entre eles, destacam-se:

• Green bonds (títulos verdes): para projectos com benefícios ambientais claros;

• Blue bonds (títulos azuis): para iniciativas que preservem e utilizem de forma sustentável os oceanos e recursos marinhos;

• Social bonds (títulos sociais): para projectos que gerem benefícios sociais positivos e mensuráveis.

Além disso, a legislação prevê a possibilidade de emissão de títulos sustentáveis combinando objectivos ambientais e sociais, bem como outros instrumentos financeiros, como títulos de crédito de carbono, reforçando a diversidade de opções para investidores e a promoção da sustentabilidade fiscal.

As emissões serão realizadas através da bolsa de valores, com regulamentação clara dos participantes, direitos e obrigações dos operadores, garantindo transparência e segurança no processo. Esta iniciativa posiciona Moçambique na vanguarda de financiamentos sustentáveis na região, atraindo investidores nacionais e internacionais para projectos de impacto social e ambiental.

A emissão destes títulos vai além de uma estratégia financeira: representa uma oportunidade concreta para a sociedade. Com os títulos verdes e azuis, projectos de preservação ambiental e marítima poderão proteger meios de subsistência de comunidades costeiras, preservar os oceanos e criar empregos locais ligados à economia sustentável. Já os títulos sociais poderão financiar iniciativas em educação, saúde, habitação e energia para comunidades vulneráveis, promovendo inclusão e melhoria da qualidade de vida. Além disso, com subscrição acessível e digital, qualquer cidadão poderá participar, fomentando educação financeira e participação directa nos projectos do país, fortalecendo a cidadania econômica.

Fonte: Club of Mozambique